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No Requerimento n° 136/2022, o vereador João Clemente (PSDB) pediu informações sobre os possíveis impactos da pandemia na alfabetização de crianças no âmbito do município.

O parlamentar questionou a Secretaria de Educação sobre o aumento da quantidade de crianças que, em idade de alfabetização, não sabiam ler e escrever, e se esse aumento tinha sido mais significativo em crianças brancas, pretas ou pardas, além da condição socioeconômica das famílias.

Clemente também indagou quais seriam os planos de ação adotados para que o número de crianças alfabetizadas na idade pertinente sejam os maiores possíveis.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que a pandemia de Covid-19 representou a maior adversidade enfrentada pela educação básica brasileira na garantia de acesso à educação de todas as crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos. Na rede pública, a situação foi ainda mais devastadora, pois as desigualdades educacionais históricas foram intensificadas.

No período de 2020, a pasta realizou o levantamento do acompanhamento das ações pedagógicas com objetivo de mapear a porcentagem de estudantes que realizavam as atividades escolares, mediadas ou não por tecnologia. Os dados do ano de 2020 informaram que 1.912 alunos, ou seja, 23,47% dos estudantes do ensino fundamental, não interagiram com a escola por nenhum dos meios disponíveis, remoto ou com o uso de material impresso.

Uma resolução de 2021, que dispôs sobre o registro de frequência e notas dos estudantes do Ensino Fundamental e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e sobre encerramento do ano letivo de 2021, estabeleceu o replanejamento considerando o contínuo curricular 2020-2021-2022.

Os estudantes do ensino fundamental e da modalidade EJA foram matriculados no ano escolar subsequente em 2022 em regime de continuidade de estudos. Dessa forma, os estudantes que, após o período de recuperação final, não atingiram a média mínima exigida para aprovação ou não atingiram 75% de frequência e não realizaram as atividades de compensação de ausências, foram aprovados em regime de continuidade de estudos. Estes correspondem a 1.430 de 7.612 estudantes matriculados no ensino fundamental, o equivalente a 18,78%.

No documento, a Secretaria informou que, neste ano, os estudantes aprovados em continuidade de estudos deverão, obrigatoriamente, participar do Projeto de Reforço Escolar e Recuperação da Aprendizagem.

A pasta ainda relatou que, em novembro de 2021, foram realizadas avaliações diagnósticas nas turmas de 5° e 9° anos do Ensino Fundamental. Os resultados evidenciaram fragilidades tanto na aprendizagem de Matemática quanto de Língua Portuguesa.

Na Matemática, as maiores dificuldades foram encontradas nos eixos de números e geometria, e na Língua Portuguesa, no eixo da leitura; dados que contribuíram para desenhar o Programa Educa Mais Araraquara e seus projetos.

Segundo a secretária, Clélia Mara dos Santos, é seguro informar que há mais crianças não alfabetizadas nos anos iniciais do Ensino Fundamental em relação ao ano anterior ao fechamento das escolas em razão da pandemia.

“O processo de alfabetização se apoia na cotidiana interação entre professor e aluno, a percepção de sons, gestos e linguagens são propulsoras para o êxito desse momento. Com a pandemia, essa interação foi interrompida abruptamente e essa ausência, somada às condições socioeconômicas, foi mais sentida nas camadas mais pobres e vulneráveis dos alunos da escola pública e agravada na população negra, como demostram os dados estatísticos”, explicou a secretária.

Para amenizar esses impactos na educação, Clélia afirmou que a Prefeitura lançou, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Educa Mais Araraquara, que visa a garantir um conjunto de ações voltadas às aprendizagens e ao desenvolvimento educacional dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA.

O Programa contempla cinco projetos: Ensino no Nível Certo; Foco na Alfabetização; Mais Leitura, Mais Leitor; Reforço e Recuperação da Aprendizagem; e Lição em Casa.