A realização de estudos para a criação de um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) voltado para a prestação de serviços de zeladoria urbana em Araraquara foi proposta pelo vereador Cristiano da Silva (PL), em Indicação enviada à Prefeitura no início de abril.

 

Segundo o parlamentar, a iniciativa já funciona em outras cidades paulistas e possibilitaria que a Administração Pública descentralizasse e agilizasse a execução de demandas recorrentes nos bairros, como capina, roçada, pintura de guias, limpeza de áreas públicas e pequenos serviços de manutenção urbana.

 

No documento, Cristiano sugere que o projeto contemple “critérios objetivos para distribuição dos serviços, tais como sistema de rodízio, equilíbrio entre os credenciados, capacidade operacional, desempenho e proximidade geográfica, bem como mecanismos de fiscalização, avaliação e pagamento por serviços efetivamente executados.”

 

O programa, que receberia o nome de “Meu Bairro, Minha Morada”, é baseado no credenciamento de MEIs para a formação de uma rede ativa de prestadores aptos a serem acionados conforme a necessidade real do Município e registrados por meio de ordens de serviço.

 

“Sob o ponto de vista administrativo, o modelo apresenta ganhos significativos de eficiência, uma vez que possibilita maior agilidade no atendimento das demandas urbanas, reduz a burocracia dos processos tradicionais de contratação e permite o pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente realizados, otimizando a aplicação dos recursos públicos”, justifica o vereador.

 

Além disso, outros impactos positivos poderiam surgir do desenvolvimento dessa proposta pelo Município, por meio do estímulo ao microempreendedorismo, geração de trabalho e renda, incentivo à formalização dos trabalhadores e fortalecimento da economia local.

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