A fim de acompanhar as discussões sobre os direitos do pequeno produtor rural, o vereador Elias Chediek (PMDB) participou, na quarta-feira (1), da reunião entre os assentados do Bela Vista do Chibarro, a coordenadora de Agricultura Familiar, Silvani Silva, e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Alves Fernandes. O objetivo do encontro foi o esclarecimento sobre algumas demandas apontadas ao instituto, como o retorno da assistência técnica, regularização de lotes e a construção da Unidade de Processamento de Alimentos (UPA).

 

Assistência técnica

Segundo Fernandes, a empresa para a prestação de assistência técnica, com profissionais da agriculta e pecuária, já foi contratada e iniciará suas atividades até o final deste mês. "Com esse auxílio, vocês poderão aumentar a qualidade da produção e vender para o mercado privado, que compra todo dia e pode garantir o sustento do assentamento."

 

Regularização de lotes

A Norma Técnica 10-A, aprovada recentemente, permitirá ao Incra regularizar a situação de diversos agricultores, ocupantes irregulares dos lotes onde vivem e cultivam, desde que atendam aos requisitos previstos na nova legislação e os comprovem por meio da documentação exigida.

 

Unidade de Processamento de Alimentos

As licitações para a obra de construção da UPA e para a compra de equipamentos estão em andamento. "Em, aproximadamente, três meses iniciaremos os trabalhos. Com essa unidade, vocês poderão vender alimentos descascados, lavados e embalados. É essa praticidade que as pessoas procuram na atualidade e pagam mais caro por isso", destacou o superintendente.

A reforma do Casarão da Agrovila e a construção de um poço artesiano, bem como da rede de distribuição da água, também foram outras demandas apontadas pelos assentados. Sobre o Casarão, será necessária a apresentação de um projeto de reforma oriundo da Prefeitura, para a concessão de recursos por parte do Ministério do Turismo. "Com a proposta em mãos, o Incra pode articular a obtenção de recursos", destacou o superintendente. A perfuração do poço artesiano já está autorizada pelo Incra e será realizada em breve. "Para a construção da rede de abastecimento, necessitamos, mais uma vez, de um projeto da Prefeitura e, então, acabaremos com a seca no assentamento", afirmou Fernandes. "Precisamos apoiar a luta desses assentados que tanto já sofreram buscando os seus direitos. Acompanharei o avanço das soluções apontadas pelo superintendente ao lado dos agricultores", frisou Chediek.

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